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TUDO SOBRE...

TUDO SOBRE... TRABALHO INFANTIL

O PAÍS REAL

O Brasil não gosta deles!!!

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Na elaboração desta matéria, o jornal MACUNAÍMA, fez uma ampla pesquisa, já em 96, sobre o trabalho infantil. Este trabalho contou com a colaboração da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Organização Internacional do Trabalho. Também pesquisamos a Constituição de 1934, 1937, de 1946, e a de 1967, além da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei N.º 8069/90) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989.

Muita coisa mudou, de 96 para cá, então, inserimos um último capítulo - O TRABALHO INFANTIL, HOJE, atualizando a situação da criança e o trabalho infantil, no Brasil, hoje. Para tanto, contamos com pesquisas realizadas pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos

"Após a abolição, cresce a utilização da mão-de-obra infantil, a tal ponto que, já em 83, cerca de 7 milhões de menoresjá integravam a força de trabalho"

Com a abolição da escravatura e o início da industrialização, voltava a difundir-se o trabalho infantil, a tal ponto que, em 1983, segundo a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostragem, quase 7 milhões de menores já integravam a força de trabalho. Na zona rural, 45,4% da população, entre dez e 17 anos, trabalhavam. A primeira lei brasileira de proteção do trabalho dos menores é de 1891. Ela proibia o trabalho noturno, em certos serviços, estabelecia idade mínima de 12 anos e estipulava que a jornada de trabalho máxima seria de sete horas. Esta lei ficou sem aplicação, assim como o Decreto número 16.300, de 1923, que reduzia a jornada de trabalho para seis horas, para os menores de 18 anos.

O Código de Menores, de 1927, manteve os 12 anos como idade mínima para o trabalho, mas proibia o trabalho noturno e nas praças públicas, para os menores de 14 anos. Foi em 1932, com o Decreto N.º 22.042, que a idade mínima foi elevada para 14 anos. Esse limite se manteve na Constituição de 1934, de 1937, na Consolidação das Leis do trabalho, de 1943, e na Constituição de 1946, que proibia a diferença de salário entre menores e maiores e o trabalho noturno de menores de 18 anos.

Já na Constituição de 1967, o Regime Militar baixou a idade mínima, novamente, para 12 anos e eliminou a proibição de diferenças nos salários. E dentro da nova orientação, a Lei N.º 5.274, do mesmo ano, estabelecia o salário mínimo dos menores (52% do salário mínimo regional para os menores de 16 anos e 75% para os menores entre 16 e 18 anos). A mesma lei obrigava as empresas a empregarem menores (mais de 5% e menos de 10% do quadro de funcionários). Essa lei só foi revogada em 1974, mas a idade mínima de 12 anos se manteve até 1984.

À medida que o Brasil se desenvolvia, concentrando renda e poder, numerosas famílias trabalhadoras se desagregavam e milhões de menores carentes tornaram-se, precocemente, responsáveis por sua própria sobrevivência, perambulando pelas ruas das grandes cidades, sem moradia e escola.

O artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei N.º 8069/90) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989, foi um passo importante para a transformação desse quadro de desalento do país. Tirar o Estatuto do papel, porém, além de implicar em mudanças no panorama legal dos Estados e Municípios, necessitava, também, um reordenamento institucional dos organismos que atuam na área. Ainda restava muito a se fazer, principalmente no campo das políticas sociais básicas, como saúde, educação e profissionalização.

Então, mesmo proibido por lei, aproximadamente 3,5 milhões de crianças, com menos de 14 anos, trabalham no Brasil. A maioria ganha menos de um salário mínimo e quase a metade não recebe remuneração alguma. Muitos são escravos em carvoarias, canaviais e fazendas. Grandes empresas nacionais e multinacionais lucram com a exploração infantil e o trabalho escravo. O número de trabalhadores entre 10 e 17 anos é de 7,5 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 12% da população economicamente ativa. Desse total, 1,2 milhão trabalham na agricultura. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, existem 200 milhões de crianças trabalhando em todo o mundo.

O gosto amargo da cana-de-açúcar

"Grande parte da produção das usinas no Brasil, nas de cana-de-açúcar (cerca de 70%) vira álcool, com subsídios da Petrobrás, o que faz do governo brasileiro parceiro da escravidão e da exploração da mão-de-obra infantil"

Para cada adulto existe uma criança ou adolescente trabalhando nos canaviais brasileiros. Em São Paulo, são 60 mil crianças. Em Alagoas, 50 mil canavieiros têm entre 6 e 13 anos, e só no município de Campos, no Rio de Janeiro, 4 mil crianças trabalham como bóia-frias do açúcar. Quando a criança pode crescer canavieira, ou seja, quando a foice não escapa e mutila parte do corpo da criança, que também perde o emprego, quase sempre sofre de desnutrição e excesso de cansaço físico. Muitas adquirem hipertrofia cardíaca, artrose e efisema pulmonar. Após doze anos de profissão, um canavieiro pode ficar inutilizado para o mercado de trabalho.

No período de safra, as crianças trabalham no corte, na formação de feixes e no transporte da cana para o engenho ou do bagaço para o terreiro, numa jornada que vai das 5 da manhã às 5 da tarde para ganhar, no máximo, três (3) reais por semana. Outras tarefas exercidas pelas crianças, das 6 da manhã às 11 da noite, em troca de seis (6) reais por semana, são as de tomador, bagaceiro e caldeeiro, dentro das usinas. O trabalho, sob um calor de até 60 graus, provoca rachadura e inchaço nas pernas.

Grande parte da produção das usinas no Brasil, nas de cana-de-açúcar (cerca de 70%) vira álcool, com subsídios da Petrobrás, o que faz do governo brasileiro parceiro da escravidão e da exploração da mão-de-obra infantil.

Em Campos/RJ, recentemente, doze usinas foram autuadas pela Procuradoria do Trabalho. Todas eram subsidiadas pela Petrobrás.

A escravidão da laranja

Até há pouco mais de uma ano, a Cutrale, uma das maiores fabricantes de suco de laranja do país, tinha aproximadamente 2.300 trabalhadores, sendo que desses 35% eram crianças, uma vez que os pais recebiam um salário, baseado na produção diária. Cada pai de família ganhava em média de 7 a 8 reais, por dia, para a produção de setenta a cem caixas de laranja, e as crianças que ajudavam na colheita não recebiam nada.

Carvoaria

"Também, que futuro esse país pode esperar de uma criança que nem eu? Tenho 15 anos e já estou cansado de trabalhar. Ainda tenho sorte. Sei que por aí estão até matando meninos e meninas. "O Brasil não gosta de mim" (Duarte de Oliveira, carvoaria de Bocaiúva/Minas Gerais)

"O carvão entra no pulmão da gente, e aí não tem mais jeito, vamos pro buraco" (Josilaine Gonçalves da Silva - 9 anos - Bocaiúva/Minas Gerais)

No Mato Grosso do Sul, nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Águas Claras e Três Lagoas, das cerca de 10 mil pessoas que trabalham como escravos, em 600 mil hectares de pinus eucalipto, aproximadamente quatro (4) mil são crianças.

Em um mês são 13.300 árvores que viram carvão e vão para as siderúrgicas, onde são transformadas nos mais diversos materiais de consumo de ferro e metais. A maior parte da produção vendida nos grandes centros - desde pregos, passando por talheres, panelas e chapas de automóvel - tem origem em trabalho análogo aos de escravos. De 20% a 30%, vêm da exploração do trabalho infantil.

Olhos d’água é uma escola rural, no município de Bocaiúva, norte de Minas Gerais. Todos os seus alunos trabalham para ajudar os pais na agricultura. Alguns são pequenos carvoeiros, outros ajudam os pais que são peões, pequenos produtores, bóia-frias. Com um rendimento escolar, em geral, inferior ao das crianças de outras escolas que não precisam trabalhar, a maioria dos alunos de Olhos d’água sofre de fadiga física, são mal nutridos e sentem muito sono. De cada dez alunos, quinze abandonam a escola, antes de completar o terceiro ano, e 35 repetem de ano. Só dezoito alunos conseguiram chegar a oitava série. "A maior causa da evasão escolar é o trabalho infantil, ligado à baixa renda familiar", alerta a diretora da escola.

O TRABALHO INFANTIL, HOJE (*)

"Eu só sonho coisa boa...,mas na vida não acontece o que eu sonho...só o contrário" (Carlos Adriano, 15 anos, Cortês/PE)

"Eu queria deixar de cortar cana...se pudesse, prá mim, esse sonho já bastava" (Lúcia , 15 anos, Cortês/PE)

"Eu queria ter vida boa...andando de bicicleta por todo lugar" ( Fernando, 12 anos, Cortês/PE)

"Acorro às 3 horas da madrugada e saio prá trabalhar. Não consigo dormir direito, fico cansado demais e não tenho coragem de estudar" ( Claudenilson, 13 anos, Cortês/PE)

"Ás vezes, passamos o dia bebendo água e chupando cana, prá enganar a fome, porque o dinheiro não dá prá comprar a comida"( Adalto, 49 anos, 6 filhos, os mais velhos com 07, 10 e 12, ajudam no corte da cana. Palmares/PE)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, recentemente que 250 milhões de crianças, entre cinco e catorze anos, trabalham em todo o mundo, sendo que destes, 1220 milhões, em período integral. No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), trabalhavam no país, no ano de 93, 4.547.944 crianças, de cinco a catorze anos. Desse total, 40% desenvolviam trabalho urbano.

O DIEESE coordenou uma pesquisa em seis capitais - Belém, Recife, Goiânia, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, encomendada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no âmbito do Programa Internacional para a erradicação do trabalho infantil (IPEC), da OIT. A pesquisa, com 1.419 crianças, foi realizada nos meses de outubro e dezembro de 95, nas cinco primeiras cidades, com exceção de São Paulo que foi realizada no primeiro semestre de 96.

Veja, a seguir, os principais resultados da pesquisa:

- Mais de 70% dos entrevistados ainda não têm catorze anos;

- A maior parte tem família - pai, mãe, irmãos;

- Em mais de 70% dos casos, os pais trabalham;

- As crianças fazem trabalho de adulto, cumprindo longas jornadas;

- 55% a 70% ganham menos de um salário mínimo;

- Grande parte das crianças trabalham seis ou sete dias da semana;

- Muitas trabalham em tempo integral e algumas ainda cumprem jornada à noite;

- Um terço começou a trabalhar antes dos 10 anos de idade;

- O trabalho que exercem se destina à produção de bens e serviços;

- A grande maioria não tira férias;

- A maioria é de meninos;

- Mais de 70%, com exceção das crianças de Recife, onde o percentual é pouco maior que 50%, estão abaixo da idade em que o trabalho é permitido por lei;

- Na maioria das cidades, 20% das crianças trabalham nas ruas, sendo a maioria com menos de catorze anos.

Onde as crianças trabalham (%):

Cidade Empresa Rua Casa
Belém 13 44 26
Recife 18 20 15
Goiânia 38 13 33
Belo Horizonte 38 18 42
Porto Alegre 60 21 14
São Paulo 41 17 18

Jornada de Trabalho (%):

Cidade Mais de 7 até 12hs Integral incluindo trabalho noturno
Belém 23 20
Recife 20 14
Goiânia 26 15
Belo Horizonte 9 18
Porto Alegre 16 17
São Paulo 28 12

Remuneração (%):

Cidade Até meio salário mínimo De meio a 1 salário mínimo
Belém 42 25
Recife 40 24
Goiânia 40 31
Belo Horizonte 29 28
Porto Alegre 36 19
São Paulo 52 20

(*) Agradecemos à Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e ao DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos, que nos possibilitou atualizar os dados, referentes ao trabalho infantil, no mundo e, mais especificamente, no Brasil, através de pesquisa na Internet.

Para os interessados em aprofundar no assunto, o site da Fundação Abrinq é: http://www.fundabrinq.org/trabalhoinfantil