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Parlamentarismo

 

O parlamentarismo ou democracia parlamentar é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado, que pode ser um monarca a exemplo da Inglaterra ou presidente como ocorre em Portugal , não detém as funções de Chefe de Governo.

O parlamento é que escolhe o chefe de governo, que pode ter o título de primeiro-ministro, presidente do conselho (Espanha) ou Chanceler (Alemanha), entre os blocos político-partidários com maior presença, mas nada impede a oposição de ganhar. Se uma crise política abala a base de sustentação do governo, o parlamento poderá destituir o chefe de governo do poder executivo e substituí-lo por outro.

Em tese, o líder do partido ou coalizão que obtiver a maioria das cadeiras parlamentares terá direito de escolher o chefe de governo e compor o gabinete de governo. Por vezes isso não ocorre. Uma dessas exceções ocorreu na Europa, com o Gabinete Espanhol, onde a oposição com minoria simples em novo sufrágio de votos ganhou as eleições e montou um novo governo parlamentarista, outra denominação do parlamentarismo.

Sua origem remonta à Idade Média, quando os soberanos partilhavam o poder com um parlamento ou conselho de lordes. Os primeiros conselhos desse tipo se reuniam entorno de uma grande mesa, na qual o rei ficava na cabeceira em posição mais alta e os lordes e pessoas influentes ocupavam ambos os lados. Quanto mais rico, íntimo ou influente fosse junto ao rei, mais próximo dele o nobre poderia se sentar. Disso advém a expressão usada no Parlamento Europeu, quanto mais têm mais sou seu amigo.

Pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço do parlamentarismo moderno, sendo o primeiro país a limitar os poderes de seu monarca, chegando mesmo a decapitar um rei absolutista, Carlos I em 1649, transferindo o poder de governo para a Câmara dos Comuns.

Atualmente o Conselho dos Lordes é a Câmara dos Lordes ou Câmara Alta para os ingleses. Na França é o parlamento, onde os Deputados são eleitos por um período de 6 anos. Outro exemplo de parlamentarismo é o israelense, onde o principal partido atual é Kadima.

[editar] A tendência européia ao parlamentarismo

Após a Primeira Guerra Mundial, desenvolveu-se na Europa o temor pelo excesso do poder pessoal. A transferência do poder político para um Parlamento e a absoluta predominância do Legislativo (tido como Poder mais equilibrado e menos sujeito ao personalismo), sobre o Executivo se constituiram no que foi chamado de "racionalização do poder", uma clara tentativa de evitar o surgimento de regimes autocráticos.