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Neoliberalismo

Neoliberalismo é um termo ao qual se referem políticas liberais adotadas por governos nacionais desde fins do século XX, inspiradas no liberalismo clássico.

Índice

1 A doutrina neoliberal

2 Governos neoliberais

3 As origens

4 A crise do liberalismo e o Estado de Bem-Estar Social

5 Liberalismo com nova roupagem: o neoliberalismo

6 Movimentos antineoliberalismo

A doutrina neoliberal

O neoliberalismo nada mais é que uma retomada, a partir dos anos 1970, do liberalismo clássico que havia sido deixado de lado no mundo ]] e outras formas de intervencionismo econômico. Muitos defensores de tal doutrina rejeitam o termo neoliberal, sendo o termo mais usado pelos críticos e principalmente pela Esquerda. Os neoliberais preferem simplesmente o termo liberal, pois seguem o liberalismo clássico.

Constatando as falhas inerentes à atividade governamental, que em última instância poderia levar a governos autocráticos, tal corrente de pensamento político que defende a instituição de um sistema de governo em que o indivíduo tenha mais importância do que o Estado (minarquia), sob o argumento de que quanto menor a participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos e mais rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, para o bem dos cidadãos. Essa assertiva é corroborada pelo fato de os países de maior desenvolvimento econômico serem aqueles em que há menor ingerência estatal na vida privada.

Tal concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas, a permissão de todos para venderem o que produzem, num mercado mais amplo possível; a sociedade que decide o seu nível de consumo ou quanto poupa para a sua velhice; da família que se preocupa com sua a saúde escolhendo os seus próprios médicos ou os professores do seus filhos; além da competição econômica em escala mundial como elementos reguladores e promotores de eficiência.

A filosofia neoliberal acredita que a desigualdade é uma consequência da falta de liberdade que o Estado impõe, ao retirar uma percentagem considerável do vencimento sob a forma de impostos para custear o Estado. Isso acontece, por exemplo, no caso de um jovem que precisa contribuir desde o início de sua carreira para a Segurança Social. Segundo a doutrina liberal, a opção de decidir se poupa ou não para a aposentadoria futura caberia ao próprio indivíduo.

A doutrina Neoliberal prega ainda o estímulo da economia por meio da criação de empresas privadas, apoiando também a redução da tributação sobre a renda, além da respectiva carga fiscal.

Governos neoliberais

Exemplos de governos neoliberais são difíceis de serem apontados, devido ao fato de o termo ser usado de maneira pejorativa. Casos de governos amplamente classificados como neoliberais no mundo são o de Margaret Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (EUA). O governo de Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, (de 1994 a 2002), foi acusado erroneamente por uma parcela da esquerda de ter ideais neoliberais. Os liberais refutam esta afirmação, pois tal governo aumentou a carga tributária do país, tomou atitudes intervencionistas na economia, além de instituir programas assistencialistas de caráter social-democrata (tais programas foram mantidos e ampliados pelo sucessor Lula) entre outras atitudes claramente não-liberais.

O fato de Fernando Henrique Cardoso ser membro de um partido social-democrata (PSDB) e já ter declarado várias vezes que não é liberal (ou, mais explicitamente, ter se declarado um "socialista") fortalece tal posição. Por outro lado, é certo que Fernando Henrique Cardoso e as forças que o apoiaram (incluindo o conservador PFL, parte do PMDB e outros) implementaram uma política econômica com características do liberalismo econômico, como o programa de privatizações - tendo sido classificado, por este motivo, como sendo um governo "neoliberal". De qualquer modo, tais políticas pouco diferem daquelas recentemente adotadas por partidos de esquerda e centro-esquerda europeus como o Partido Trabalhista britânico (com Tony Blair e a "Terceira Via") ou o Partido Socialista francês (com Lionel Jospin).

As origens

Quando se afirma a existência de 'neoliberais', a utilização do prefixo 'neo' refere-se menos a uma nova corrente do Liberalismo e mais à aplicação, simplificada, dos preceitos liberais consagrados num contexto histórico diverso daquele no qual foram formulados (qual seja, na contemporaneidade). A denominação 'neoliberal' assemelha-se, pois, ao termo 'neoclássico' na História da Arte.

As origens do que hoje muitos chamam de neoliberalismo remetem à Escola austríaca, nos finais do século XIX com Friedrich von Hayek, considerado o propositor da sua base filosófica e econômica e Ludwig von Mises. A Escola austríaca opõe-se à política Keynesiana e ao estado de bem-estar social.

Mais recentemente, o liberalismo surgiu em 1947 com o célebre encontro entre um grupo de intelectuais liberais e conservadores em Monte Pèlerin, na Suíça, onde formaram uma sociedade de ativistas em oposição às políticas do estado de bem-estar social, por eles consideradas "coletivistas" e, em última análise, cerceadoras das liberdades individuais (ver abaixo). Essas políticas tiveram início em 1942 com a publicação na Inglaterra do Relatório Benveridge, segundo o qual, depois de vencida a guerra, a política inglesa deveria se inclinar doravante a uma programação aberta de distribuição de renda, baseada no tripé da Lei da Educação, a lei do Seguro Nacional e a Lei do Serviço Nacional de Saúde (associadas aos nomes de Butler, Beveridge e Bevan). A defesa desse programa tornou-se a bandeira com a qual o Partido Trabalhista inglês venceu as eleições de 1945, colocando em prática os princípios do estado de bem-estar social.

Para Friedrich von Hayek esse programa levaria a civilização ao colapso. Escreveu então um livro que foi considerado como o Manifesto do Neoliberalismo - "O Caminho da Servidão" (1944). Nele expôs os princípios mais gerais da doutrina (embora tenha defendido a intervenção estatal em alguns casos), assegurando que o crescente controle do estado levaria fatalmente à completa perda da liberdade, afirmando que os trabalhistas conduziriam a Grã-Bretanha pelo mesmo caminho dirigista que os nazistas haviam imposto à Alemanha. Isso serviu de mote à campanha de Winston Churchill, pelo Partido Conservador, que chegou ao ponto de dizer que os trabalhistas eram iguais aos nazistas.

A outra vertente do liberalismo surgiu nos Estados Unidos da América e concentrou-se na chamada Escola de Chicago do prof. Milton Friedman. Combatia a política de New Deal do Presidente Franklin Delano Roosevelt por ser intervencionista e pró-sindicatos. Friedman era contra qualquer regulamentação que inibisse as empresas e condenava até o salário-minimo na medida em que alterava artificialmente o valor da mão-de-obra pouco qualificada. Também opunha-se a qualquer piso salarial fixado pelas categorias sindicais, pois segundo ele terminavam por adulterar os custos produtivos, gerando alta de preços e inflação.

A crise do liberalismo e o Estado de Bem-Estar Social

O declínio do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. A partir daí, caiu em descrédito, ao passo que ganharam força teorias de intervenção do Estado na economia, notadamente as idéias de Keynes, implementadas no New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt.

Em 1944, os países ricos criaram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a economia mundial. Entre outras medidas, surgiu o FMI. Com a adoção das metas dos acordos de Bretton Woods e a adoção de políticas keynesianas, os 30 anos seguintes foram de rápido crescimento nos países europeus e no Japão, que viveram sua Era de Ouro. A Europa renascia, devido ao financiamento conseguido por meio do Plano Marshall, e o Japão teve o período de maior progresso de sua história.

Liberalismo com nova roupagem: o neoliberalismo

Mas a partir da crise do petróleo de 1973, seguida pela onda inflacionária que surpreendeu os Estados de Bem-Estar Social e o fim da padrão dólar-ouro, o liberalismo gradativamente voltou à cena, com a alcunha de neoliberalismo.

Denunciou-se a inflação como resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como os culpados pela queda da produção.

A solução seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição dos tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de impor ou "autorizar" preços. Diminuindo ou neutralizando a força dos sindicatos, haveria novas perspectivas de emprego e investimento, atraindo novamente os capitalistas de volta ao mercado e reduzindo o desemprego.

O primeiro governo ocidental democrático a se inspirar em tais princípios foi o de Margaret Thatcher na Inglaterra, a partir de 1980. Persuadindo o Parlamento da eficácia dos ideais neoliberais, aprovou leis que revogavam muitos privilégios até então concedidos aos sindicatos, privatizou empresas estatais, deu prioridade à tributação regressiva, além de estabilizar a moeda. O governo de Thatcher, conservador, serviu de modelo para muitos dos governos neoliberais do período pós-anos 1980.

Movimentos antineoliberalismo

Como contraponto ao ressurgimento do liberalismo, tanto em países ricos quanto em desenvolvimento, surgiram movimentos antiliberalismo, que por vezes se confundem com movimentos antiglobalização. Na América Latina, a emergência ao poder de políticos populistas como Hugo Chávez (Venezuela), Néstor Kirchner (Argentina) e Evo Morales (Bolívia), que retomam o discurso nacional-desenvolvimentista de meados do século XX, é vista por alguns analistas como indicativo de um esgotamento do modelo neoliberal