JURA EM PROSA E VERSO

RELIGIÕES, IRMANDADES, SISTEMAS  FILOSÓFICOS, POLÍTICOS OU FORMAS DE GOVERNO

DITADURA

Ditadura é o regime político caracterizado oposto à democracia. Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo, e do socialismo real )ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).

Índice

1 Definição de ditadura

2 Ditadura Romana

3 Ditadura e totalitarismo

4 Ditadura e tirania

5 A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

6 As tiranias e a religião

7 Ditadura moderna

8 O caudilhismo

9 A institucionalização do poder

10 Métodos de manutenção do poder

11 As ditaduras de ideologias opostas na Europa

12 Portugal e a Revolução dos Cravos

13 África e Ásia

14 As ditaduras da América Latina

15 Argentina

16 Ditaduras do Brasil

16.1 Veja

17 Ditaduras cubanas

18 Liberdade

19 Ver também

20 Bibliografia e literatura recomendada

21 Ligações externas

Definição de ditadura

Ditadura é um regime autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, que exerce o poder de maneira absoluta sobre o povo.

Com o ressurgimento da democracia no século XIX, o termo ditadura tem o significado de oposição à democracia, onde o modelo democrático-liberal deixa de existir e a legitimidade passa a ser questionada, pois as ditaduras modernas são um movimento totalitário com a supressão dos direitos individuais e a invasão pelo Executivo dos demais poderes constituídos, (legislativo, judiciário, ou equivalentes). Esta invasão se dá pela força, e a supressão das liberdades individuais passa a ser por decreto. O regime ditatorial se baseia num líder ou em pequeno grupo que exerce o poder absoluto sem prestar contas aos governados, independentemente de sua aprovação ou não.

Ditadura Romana

Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações onde o jogo político poderia sair fora de controle, era designado pelos cônsules um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade. Os poderes do ditador eram totais, poderia fazer a guerra ou a paz, até o restabelecimento do estado de direito.

Ditadura e totalitarismo

Todo sistema ditatorial tem fundamentos totalitários, embora o totalitarismo possa ser utilizado para conceituar alguns movimentos cujas ideologias são aquelas em que a sociedade e os cidadãos estão subordinados ao estado; exemplos seriam o socialismo stalinista, o fascismo italiano e o nacional-socialismo nazismo alemão.

Ditadura e tirania

As ditaduras modernas podem ser conceituadas mais para as idéias das antigas tiranias do que à ditadura romana. A ditadura romana era um estado de exceção em que, uma vez resolvida a gravidade da situação que a desencadeou, cessava, voltando o estado à normalidade; já as tiranias tendiam à se perpetuar no poder.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras.

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final, e, segundo suas palavras (sic) a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.

As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal. Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana demonstrou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.

Ditadura moderna

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. As ditaduras são normalmente impostas por movimentos de poder, seja militares ou revolucionários, que detêm poder de fogo e o usam contra o sistema estrutural, anteriormente utilizado por uma sociedade; estas se impõem em golpes de estado. Geralmente, a imposição do movimento que resulta neste regime de exceção é em função da defesa de interesses minoritários, econômico-financeiros, étnicos, ideológicos e outros. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista e a ditadura facista de Mussolini, na Itália. Foi quando o golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo; foram aproveitadas as debilidades de um sistema falho e entraram partidos cujas ideologias não eram democráticas. Portanto, uma vez intalados no poder, lá permaneceram e se impuseram à vontade popular, suprimindo os demais partidos e oposições, portanto, a democracia.

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apóiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo do país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.

As ditaduras de ideologias opostas na Europa

Quando da instalação no poder das classes trabalhadoras entre o final do sistema capitalista e a imposição do comunismo, Karl Marx utilizou a expressão ditadura do proletariado, onde em um Estado socialista não mais existiria a divisão da sociedade em burguesia e proletariado, pois o Estado deteria o monopólio dos meios de produção, com o desenvolvimento do Estado socialista não deveriam mais existir classes sociais e a sociedade seria livre e igualitária, desaparecendo o Estado. No final da Primeira Guerra Mundial, a democracia na Europa passou por uma série de instabilidades políticas e sociais; começaram a aparecer idéias de cunho autoritário em diversos países: Stalin, na União Soviética, Mussolini, na Itália, Miguel Primo de Rivera, Espanha, Hitler, Alemanha.

As idéias ditatoriais e expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial, que após o término, gerou uma série de outras ditaduras: no bloco oriental, ditaduras de esquerda, se destacou a ditadura de Josip Broz (Tito), na Iugoslávia, e no bloco ocidental, ditaduras de direita, se destacou a ditadura de Francisco Franco na Espanha.

Portugal e a Revolução dos Cravos

Em Portugal, Antônio de Oliveira Salazar instaurou uma ditadura que começou em 1926. A Revolução dos Cravos que ocorreu no dia 25 de Abril de 1974, derrubou o governo ditatorial. Foi um levante militar apoiado por um movimento popular.

Pelo fato da opressão ditatorial havida antes da revolução, a data é comemorada como o "dia da Liberdade" sendo feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução.

África e Ásia

Na África e Ásia muitas são as ditaduras que oprimem os povos a elas submetidos, não importando a orientação ideológica: na China, Mao Zedong tomou o poder depois de expulsar para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general Chiang Kai-shek, no Irã, a ditadura do Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana; na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto; nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986. Na África, se destacam Moçambique e Angola, entre tantas outras.

As ditaduras da América Latina

Com a guerra fria aparece o componente ideológico e a participação ativa das ditaduras militares nos governos da América Latina. Em Cuba, no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.

Na América Latina, a história é recheada de ditaduras, golpes e contra golpes, revoluções e contra-revoluções. O principal é o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia. Depois, com a polarização causada pela guerra fria, ficou claro que esta desculpa fora utilizada para manter os ditadores no poder. Entre tantas personagens, se destacaram Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México; Francisco Solano López e Dr. Francia, no Paraguai. Na Venezuela, com Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremente tirânica, entre outras tantas que pipocaram em todo o continente.

Argentina

Na Argentina, temos Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, além dos militares, que fizeram da ditadura argentina um sistema extremamente controlador e tirânico, além de terem causado a Guerra das Malvinas contra a Inglaterra.

Ditaduras do Brasil

Getúlio Vargas chegou ao poder através da Revolução de 1930. Sob pressão promulgou em 1934 uma Constituição democrática. Em 1937, alegando uma suposta conspiração comunista, conhecida como Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição, aumentando seus poderes e evitando eleições diretas, e instaura a censura e um Estado policial que durou até 1945. Esse período ditatorial é conhecido como Estado Novo.

A democracia foi restaurada após a queda de Vargas e foi mantida, apesar de várias tentativas de golpe de estado, até o Golpe Militar de 64. Getúlio Vargas voltou ao cargo político máximo da república brasileira em 1950 democraticamente, porém a pressão da oposição, mais especificamente da UDN e dos militares, levaram-no ao suicídio em 1954. Devido a forte comoção popular os movimento golpistas foram esfriados por uma década.

A pressão internacional anti-comunista liderada e financiada pelos Estados Unidos criou o IPES, que estimulou e apoiou ao movimento que derrubou João Goulart. A Operação Brother Sam, que não foi posta em prática, é a prova definitiva da ingerência dos Estados Unidos na política interna brasileira.

Na ditadura militar que se seguiu ao golpe e durou vinte e um anos (1964 - 1985 conhecidos como Anos de Chumbo) houve repressão policial, exílios políticos, estabelecimento de legislação autoritária, com supressão dos direitos civis, uso da máquina estatal em favor da propaganda institucional e política, manipulação da opinião pública através de institutos de propaganda governamental e empresas privadas que se beneficiaram do golpe. Censura, torturas, assassinatos de líderes opositores foram intitucionalizadas pelo AI-5, na prática uma emenda à Constituição de 1967, que baseada na Doutrina de Segurança Nacional instaurou um Estado policial. Endividamento externo do país, construção de grandes obras com licitações forçadas para grupos de grandes empreiteiros que juntamente a grandes empresas financiaram o golpe de Estado.

Durante a ditadura militar, o Brasil foi governado por 2 marechais e 3 generais. O 1º governo foi o do marechal Humberto de Alencar Castello Branco que durou de 1964-1967. O 2º governo foi o do marechal Arthur da Costa e Silva que durou de 1967-1969. O 3º governo foi o do general Emílio Garrastazu Médici que durou de 1969-1974. O 4º governo foi o do general Ernesto Geisel que durou de 1974-1979. O 5º governo foi o do general João Figueiredo que durou de 1979-1985.

Do outro lado houve terrorismo de opositores ao governo militar com seqüestros, assaltos violentos, guerrilha urbana e nos sertões, patrulhamento ideológico, torturas e justiçamentos (linchamentos seguidos de morte).

[editar] Veja

Motivos da ditadura de 1964 para verificar os mecanismos que levaram o Brasil a este período.

Anos de chumbo o artigo e a categoria, onde existem pormenores de todo o período ditatorial brasileiro.

Ditaduras cubanas

Fulgêncio Batista y Zaldívar, foi líder de Cuba de 1933 a 1940 aproveitando do levante popular que derrubou outro ditador de nome Geraldo Machado, sendo que de 1940 até 1944 foi o presidente oficial do país, de 1952 a 1959 foi um ditador, devido a um golpe de estado. Batista lidera um golpe de estado e implanta a ditadura. O golpe militar que instituiu Fulgêncio Batista como líder político cubano, derrubando Carlos Prio Socarras deu-se em março de 1952, sendo que, nas palavras de Reinaldo Arenas, "a ditadura de Batista começou logo com uma grande repressão que não tinha apenas carácter político, mas também carácter moral". Essa ditadura continuaria com Fidel Castro, que o depôs em 1959 implantando uma ditadura comunista substituindo um dos mais sangrentos regimes políticos que a América Latina já conheceu, o de Fulgêncio Batista. Fidel Castro, junto com seus companheiros, na sua revolução, foi apoiado pelos EUA, que eram contra o regime anterior [Carece de fontes]. Ele só se mostrou abertamente comunista após a tomada do poder, subjugando um povo que não queria o seu regime totalitário.

 

Liberdade

Apenas 57% da população do planeta vive em liberdade democrática. Liberdade democrática é o direito que todos os cidadãos têm de escolher um ou mais representantes que governarão o país tendo em conta os interesses de todos os cidadãos. Essa liberdade é congestionada numa ditadura