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Democracia

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Abstenção | Anistia | Desobediência civil | Dissidência | Multiculturalismo

 

Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo). Para usar uma frase famosa, democracia é o "governo do povo para o povo". Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde o poder reside em uma elite auto-eleita.

Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.

Índice

1 Definição Alternativa de 'Democracia'

2 Democracia Representativa e Direta

3 Democracia é uma coisa boa?

4 Direito ao Voto

4.1 Obrigatoriedade do voto

4.2 Exclusão Étnica

4.3 Exclusão de classes

4.4 Exclusões de gênero

4.5 Direito de Voto Hoje

5 Democracias ao redor do Mundo

6 Democracia cristã

7 Ver também

7.1 Ciber-Democracia

8 Curiosidades

9 Ligações externas

Definição Alternativa de 'Democracia'

Há outra definição de democracia além da descrita acima, embora seja menos usada. De acordo com essa definição, a palavra democracia se refere somente ao regime direto, enquanto representativa é conhecida como república.

As primeiras origens desta definição podem ser encontradas no trabalho de Aristóteles que distingüiu, no seu livro Política, seis formas de governo, seja, por poucos ou muitos, e se a administração era justa ou injusta. Ele chamou de demokratia (democracia) um governo injusto governado por muitos, e um sistema justo governado por muitos chamou politeia, normalmente traduzido como república (do latim res publica, 'coisa pública'). A demokratia de Aristóteles chegou mais perto do que hoje podemos chamar democracia direta, e politeia se aproximou do que podemos chamar democracia representativa, embora a demokratia ainda tenha executivos eleitos.

As palavras "democracia" e "república" foram usadas de forma similar a Aristótoles por alguns dos fundadores dos Estados Unidos. Eles argumentavam que só uma democracia representativa (por si chamada 'república') poderia proteger o direito dos indivíduos; usavam a palavra 'democracia' para se referir à direta considerada tirânica.

Nem a definição de Aristóteles nem a dos primeiros administradores americanos é normalmente usada atualmente -- a maioria dos cientistas políticos hoje (e ainda mais do que o povo em geral) usa o termo "democracia" para se referir a um governo pelo povo, seja direto ou representativo. Diz-se "república" normalmente significando um sistema político onde um chefe de estado é eleito por um tempo limitado, oposto de uma monarquia constitucional.

No entanto, os termos mais antigos ainda são usados algumas vezes em discussões de teoria política, especialmente considerando o trabalho de Aristóteles ou dos "Pais Fundadores" americanos. Essa terminologia antiga também tem alguma popularidade entre políticos conservadores e liberais nos Estados Unidos.

Entre outras definições, pode-se afirmar nesse artigo, que democracia inclui a "direta" e "indireta".

Democracia Representativa e Direta

Democracia direta se refere ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs , que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões).

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendum, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha as referendas são proibidas -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor de seu governo.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências européias, só para dar algums exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Democracia é uma coisa boa?

Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmos democracias populares(p.ex. a "República Democrática do Vietnã", "República Democrática Popular da Coréia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.

Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real. Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto realmente livre, já que as classes dominantes controlam a mídia e o público em geral já foi -doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas, a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.

Pra ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus crucificado.

 Direito ao Voto

No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longes das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.

Obrigatoriedade do voto

Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembléia, sob risco de perderem seus direitos.

No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.

Exclusão Étnica

Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com descendência Africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

A maioria das sociedades hoje não mantêm essas exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adotadas para discriminar entre índios em favor dos grupos étnicos fijianos.

Exclusão de classes

Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.

Exclusões de gênero

Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas exceções são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Direito de Voto Hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam exceções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica, e membros da União Européia.

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Democracia direta se refere ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

A democracia direta se tornou cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões).

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referenda.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é freqüente o uso de referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é freqüentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendum, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha as referendas são proibidas -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor de seu governo.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países comunistas, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegiam representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembléia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências européias, só para dar algums exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Democracias ao redor do Mundo

É difícil precisar o número de democracias atualmente. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é tênue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo sempre vence, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido"(se é que os termos democracia e monopartidarismo não são antagônicos) .

No entanto, tentativas houve de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.

Democracia cristã

A Democracia cristã é uma ideologia e movimento político que defende uma democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos. Nasceu no final do séc. XIX, como consequência da promulgação da encíclica Rerum Novarum, e é uma força política significante na Europa e na América Latina.