JURA EM PROSA E VERSO

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Corporativismo

O corporativismo é um sistema político no qual o poder legislativo é atribuído a corporações que representam grupos económicos, industriais ou profissionais, através dos quais os cidadãos, devidamente enquadrados, participam na vida política, através dos representantes por si escolhidos. Assim sendo, propôe-se a eliminar a luta de classes mediante um modelo de colaboração entre elas. Num suposto equilíbrio, os interesses conflitantes entre capital e trabalho seriam, na perspectiva corporativista, atenuados e direcionados positivamente pelo Estado - aqui visto como uma entidade neutra. O regime que vigorou em Portugal até à revolução de 25 de Abril de 1974 mostrava fortes aspectos corporativistas. Também no Brasil, entre os anos de 1937-45, o chamado Estado Novo, sob a liderança do presidente Getúlio Vargas apelava para um modelo corporativo de Estado, sendo sua legislação trabalhista claramente inspirada na "Carta del Lavoro" de Mussolini. A palavra "corporativismo" provém da palavra latina corpus, corpo.