JURA EM PROSA E VERSO

MINHAS REFLEXÕES (Ou...Reflexões do Jurandi)

CORRUPÇÃO (José Jurandi Brito dos Santos - O Jura em Prosa e Verso)

Amigos do Jura em Prosa e Verso. Escrevo esta crônica como um desabafo.

As instituições do nosso país estão podres. O brasileiro em geral está sofrendo, há décadas, de uma doença crônica, até hoje incurável, e  nossa esperança é que, um dia, se descubra o tratamento adequado.

O nome dessa doença é CORRUPÇÃO.

A doença atinge todas as esferas do poder, em todos os níveis hierárquicos, sendo mais visíveis seus sintomas nos Poderes Legislativo e Executivo onde campeia abertamente, às claras, todos sabem, a imprensa divulga, os processos são abertos, mas nada é feito para punir os culpados. Ou eles renunciam antes da condenação e se livram, ou são simplesmente absolvidos por seus pares, colegas também corruptos, ou se sofrem alguma penalidade é só um constrangimento momentâneo, pois nunca devolvem o que roubaram, e voltam acintosamente aos mesmos cargos, ( e por incrível que pareça, voltam através do voto do eleitor humilde, subornado por um saco de cimento, uma consulta médica, um colchão ou uma cesta básica ) na primeira oportunidade, para roubarem mais.

Sabemos que a corrupção não é privilégio único dos brasileiros. Existe em todo o mundo. Basta dar algum poder ou alguma oportunidade ao ser humano e ele é tentado a tirar vantagem ilegal, puxando a brasa para sua sardinha como se diz. Mas em alguns outros países, o número de casos divulgados e de pessoas punidas é muito maior e isso inibe; a necessidade da ação ilegal ser totalmente camuflada, escondida, o medo da punição, se descoberta a tramóia, certamente coloca a corrupção dentro de limites mais toleráveis.

Sabemos também que não é doença nova. Lemos sobre corrupção na antiguidade, como por exemplo,  no Império Romano. Mas o exemplo que a história nos mostra é que a corrupção pode crescer desenfreadamente acabando por destruir o próprio governo, enfraquecendo-o e levando-o à derrocada. Quando não é o próprio povo que se revolta, o país enfraquecido é invadido e subjugado por inimigos.

Um estudo demonstra a existência de fortes laços entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais. O dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas, pela apropriação indevida, e até pela sonegação de impostos, faz falta para investir em infra-estrutura e saúde pública, entre tantas outras necessidades urgentes do povo. Maracutaias, desvios do nosso dinheiro para o bolso de alguns, não apenas diminuem a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, mas também têm efeito devastador na criação de postos de trabalho.

VOU COPIAR, A SEGUIR, DOIS DADOS ATERRADORES, OBTIDOS NA INTERNET E NA IMPRENSA

1.

CARTÃO CORPORATIVO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (Comentário de Outubro de 2006) (O Cartão Corporativo é usado para despesas pessoais, paga com o nosso dinheiro, sem necessidade de qualquer comprovação. Não é somente o Presidente quem possui. Também os Ministros e alguns assessores especiais)

Embora não se possa saber detalhadamente quanto é gasto por mês no cartão sigiloso, pode-se fazer algumas contas. O Site da Presidência que divulga algumas informações sobre os Cartões é atualizado uma vez por mês, quando chega a conta. Esse cartão (Da Presidência), já teve R$ 4.093.974,05 em despesas neste ano de 2006. No dia 9 de outubro, constavam R$ 3.583.342,64 em despesas naquele cartão. Isso faz um mês. Assim sendo, esse cartão gastou R$ 510.631,41 nesse mês entre as duas despesas.

É muito ou é pouco? Veja a tabela abaixo.

Ano
Gasto total
Média por mês
2004 6.389.940,92 532.495,08
2005 5.138.731,58 428.227,63
2006 (jan-set) 4.093.974,05 409.397,41

O valor gasto no mês está acima da média dos gastos mensais feitos neste ano e no ano passado, mas está abaixo da média dos gastos em 2004. Média funciona da seguinte maneira: coloca-se os pés no forno e a cabeça no freezer, e na média a temperatura é perfeita. 

"COMENTÁRIO DE JURA EM PROSA E VERSO: Nosso salário mínimo é de R$ 350,00. Alguém pode imaginar com que nosso Presidente gastou  mais de  quatro milhões de reais, em despesas pessoais, somente neste ano de 2006, de janeiro a setembro? NINGUÉM PRECISA DE SEMELHANTE  CIFRA PARA SEUS GASTOS PESSOAIS. É ABSURDO. É CORRUPÇÃO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, PÉSSIMO EXEMPLO QUE NOSSO GOVERNANTE MAIOR DÁ A SEU POVO. É FALTA DE RESPEITO!! COMO PODE QUERER SER RESPEITADO UM GOVERNO QUE NÃO SE RESPEITA, QUE SE CERCA, DESDE O INÍCIO, POR PESSOAS COM ANTECEDENTES DE VIDA CLANDESTINA E DE CRIMES COMETIDOS CONTRA NOSSA SOCIEDADE, E QUE VIVE  ATOLADO EM CORRUPÇÃO?

Mas o eleitor humilde, que não é informado de notícias como estas, comprado e corrompido pela distribuição criminosa de dinheiro público, através de esmolas oficiais (bolsas tais...), o reelegeu. Também não existia a menor esperança de que, eleito um outro candidato, a corrupção fosse contida. Apenas mudariam alguns beneficiários, outro grupo de "aves de rapina" assumiria, talvez com outros métodos, mas tudo continuaria do mesmo jeito."

2.

Um Jornal descreve assim, em setembro de 2006, um servidor que faz  gastos no cartão corporativo do Presidente ou da Presidência:

"Mauro Augusto da Silva, o responsável pelo gasto, é um dos assessores palacianos cujos saques em dinheiro vivo com cartões corporativos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é funcionário licenciado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e recebeu o cargo na Casa Civil ainda no início do governo Lula. Desde 2003, Mauro Augusto sacou sozinho R$ 577.805, usando o cartão que carrega, de titularidade da Presidência. É um dos mais ativos servidores do governo nesse quesito, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, especializada na fiscalização dos gastos públicos."

Meus amigos, visitantes do Site Jura em Prosa e Verso.

UMA CONSTATAÇÃO: O período em que o país viveu menos corrupção, (CONSIDERANDO TODA A HISTÓRIA DO BRASIL),   em que os recursos públicos foram melhor utilizados em benefício do povo, foi aquele em que não foi governado por "políticos profissionais": A década de 1960 (a partir de 1965) e os anos 70 ( Já nos anos 80, com o início da volta paulatina dos corruptos, o atual quadro de corrupção começou a ser desenhado). Os Presidentes, que eram homens originados das Forças Armadas, com a sólida formação moral que a vida militar impregna em seus membros, homens desprovidos de ambição pessoal por riquezas, dirigiram um governo forte, que não hesitava em usar medidas de exceção e de força, para garantir a governabilidade. Nenhum deles, após deixar a Presidência, transformou-se em "grandes fortunas". Também não consta ter acontecido isto com os auxiliares direto dos Presidentes, naqueles anos. (Não temos notícia de nenhum PC FARIAS ou JOSÉ DIRCEU, entre 1965 e 1970).

E, por favor, não me venham falar em DITADURA, nem em GOVERNO MILITAR, pois ambas as experiências o Brasil não viveu naqueles anos. Todos os Presidentes foram transferidos para a Reserva antes de assumirem seus cargos, não sendo, assim, nenhum deles, militar da ativa. Os Presidentes foram eleitos de acordo com uma Constituição aprovada pelo Congresso (DITADURA E GOVERNO MILITAR NÃO SÃO ASSIM); foram eleitos e empossados para exercerem o cargo por um período determinado pela Constituição, sem direito a reeleição (GOVERNO MILITAR E DITADURA NÃO SÃO ASSIM); ao término dos mandatos, nenhum deles sequer manifestou desejo de continuar no poder (GOVERNO MILITAR E DITADURA NÃO SÃO ASSIM); e todos deixaram o poder tendo assumido o cargo o sucessor legalmente eleito, conforme a Constituição, sendo que o último Presidente teve como sucessor um Presidente de Oposição (ISSO NUNCA ACONTECE EM GOVERNOS MILITARES OU DITADURAS).

O fato do Presidente ser oriundo das Forças Armadas não tornou seu governo num "Governo Militar", senão, quando o Presidente fosse um Dentista, seu Governo seria um "Governo Odontológico", se fosse um Industrial teríamos um "Governo Industrial", ou ainda se fosse um médico veterinário teríamos um "Governo Veterinário". É claro que não é a origem profissional do Presidente que caracteriza seu governo. O Brasil viveu um período de Ditadura, sob o Presidente Vargas e ele não era militar.

Era sim, um Governo forte, respeitado, capaz de enfrentar a  Guerra Revolucionária que enfrentou, usando os recursos, as técnicas, que as experiências das Guerras Revolucionárias que aconteciam em todo o mundo recomendavam; capaz de enfrentar, como enfrentou, distúrbios criminosos como a Guerrilha do Araguaia, MR8 (ói o PT aí gente!!!) que assaltava bancos, seqüestrava, explodia bancas de revistas, roubava e matava, em nome de uma ideologia nociva aos interesses do país.

Podem ter certeza de que a história daquele período, que foi reescrita (TRANSFORMARAM ATÉ OS CRIMINOSOS EM VÍTIMAS), para atender aos interesses dos grupos políticos que dominam hoje o país, quando passar essa fase maldita, fará justiça àquele período.

O Brasil passou naquele período pelos seus melhores momentos. A inflação ficou sob controle, só começando a disparar quando começou a transição para o poder político corrupto. O BNH (Fantástico Projeto), mudou a cara do Brasil, enchendo suas cidades de projetos habitacionais, financiados pelo FGTS do trabalhador; aí sim, vimos os recursos oriundos dos trabalhadores, gerando emprego, renda e habitação para o povo (ÚNICA EXPERIÊNCIA QUE O BRASIL VIU EM TODA A SUA HISTÓRIA).  O mesmo BNH que eles tão logo assumiram fizeram questão de acabar, depois de consumir seus recursos com a corrupção desenfreada. As grandes estradas que o Brasil tem hoje, foram construídas. As Comunicações, dentro dos recursos tecnológicos daquela época, levou a Televisão e o Telefone para todo o país. O MOBRAL, a OPERAÇÃO RONDON, SUDENE,   são alguns exemplos de movimentos bem administrados, que deram certo e que  foram desmontados porque não ofereciam muitas possibilidades para a corrupção desenfreada.

 O brasileiro era feliz e não sabia.

 

ESTUDANDO A CORRUPÇÃO

A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia , fé religiosa ou partido político ( o caso no nosso PT) .

Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público, direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança, para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.

É EXATAMENTE O QUE OCORRE HOJE, NO NOSSO PAÍS.

VOLTANDO À CORRUPÇÃO NO BRASIL

Amigos do Jura em Prosa e Verso.

Diante da situação exposta, o que fazer?

Consertaremos nosso país repetindo os anos 65 a 1980?

Não. Nada disso. Os tempos são outros. As circunstâncias também, tanto no cenário nacional como no internacional. Vivemos tempos de pujança democrática que deve ser mantida, apenas extirpando-se as mazelas e tratando as doenças dessa democracia.

A curto prazo, quase nada há para ser feito.

Trata-se de uma doença, um defeito congênito. Só melhorando o conteúdo genético dos homens que compõem a nação (Será que isto é possível?) poderemos ter gerações futuras sem esse defeito.

Acredito que a cultura de um povo (e a corrupção é uma questão cultural) pode se aperfeiçoar, ou apodrecer a ponto de matar a nação, através das gerações.

A educação, a meu ver, é a chave. E a educação passa pelo culto sistemático de valores e virtudes, que em outros tempos eram tratados em casa, mas também na escola, como família, pátria, honestidade, solidariedade, comportamento ético, trabalho e comprometimento com as futuras gerações.

Alguém consegue explicar porque tiraram dos currículos escolares as disciplinas EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA e ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL? Temos que lutar pelo retorno da obrigatoriedade desses estudos, pois eles ajudam a alicerçar a formação dos cidadãos.

Podemos sim, mudar o Brasil para melhor, corrigir os desvios, aperfeiçoar as leis, ter uma próxima geração mais solidária, mais comprometida com a construção de um país mais fraterno e menos injusto.

Só depende de nós.

José Jurandi Brito dos Santos (O Jura em Prosa e Verso)