JURA EM PROSA E VERSO

 

HISTÓRIA DO BRASIL

 

Período Regencial

 

 

Juliana Bezerra

JULIANA BEZERRA

Professora de História

 

Período Regencial (1831- 1840) foi a época em que o Brasil foi governado por regências, pois o herdeiro do trono era menor de idade.

Este período é caracterizado por momentos de grande conturbação no Brasil com várias revoltas civis.

Termina com o Golpe da Maioridade que levou ao trono D. Pedro II aos catorze anos de idade.

Características do Período Regencial

Dom Pedro I enfrentava vários problemas internos como falta de apoio das elites econômicas e externos, como a derrota na Guerra da Cisplatina.

Além disso, com a morte de Dom João VI, em Portugal, ele havia sido aclamado D. Pedro IV de Portugal.

Neste momento em que o imperador perde a sua popularidade, decide abdicar ao trono brasileiro. Nessa altura, porém, o seu herdeiro, D. Pedro II, não podia governar, pois tinha 5 anos de idade. A solução, prevista pela Constituição de 1824, era formar uma Regência até que D. Pedro II atingisse a maioridade.

Revoltas do Período Regencial

Abre-se uma época de grande disputa de poder e instabilidade política que dão origem a uma série conflitos:

Dom Pedro I em uniforme militar entrega para para Miguel de Frias a abdicação ao trono. Atrás dele, sentados, a imperatriz dona Amélia chora e amparando D. Pedro II
A abdicação do primeiro Imperador do Brasil, D. Pedro I. Autor: Aurélio de Figueiredo (1911)

As Regências

O Período Regencial contou com as seguinte regências:

Grupos políticos do Período Regencial

Nessa altura, havia três grupos políticos defendendo cada qual uma posição distinta de governo:

Liberais moderados (também conhecidos como ximangos): defendiam o centralismo político da monarquia constitucional;

Liberais exaltados (apelidados de farroupilhas): defendiam a federalização do governo, com mais poderes para as províncias e o fim do Poder Moderador.

Restauradores (ou caramurus): eram a favor do regresso de D. Pedo I. Após a morte deste, em 1834, vários membros entraram para partido dos liberais moderados.

Guarda Nacional (1831)

Em 1831 foi criada a Guarda Nacional para contrabalançar o poder que o Exército tinha no governo. Este corpo armado seria integrado por cidadãos que tivessem direito a voto ou seja, a elite brasileira. desempenharia um importante papel na política brasileira.

 

Ato Adicional (1834)

O Ato Adicional foi um conjuntos de propostas de caráter liberal introduzidos na Constituição de 1824.

Entre essas medidas podemos destacar a criação de Assembleias Legislativas Provinciais cujo deputados teriam mandato de dois anos e os governos provinciais podiam criar impostos, contratar e demitir funcionários.

Também foi determinado que regência seria exercida por uma só pessoa e não três. O primeiro regente foi o padre Antônio Feijó.

 

Fim do Período Regencial

As consequências da instabilidade política são as revoltas regências ocorridas em vários pontos do Brasil como vimos acima.

Com o objetivo de acabar com a desordem e agitação, que levaria à desintegração do território brasileiro, o Partido Liberal propõe que a maioridade de D. Pedro II seja antecipada.

A ideia é levada à votação na Câmara, mas não é aprovada. Desta maneira, os políticos tramam o Golpe da Maioridade, declarando D. Pedro II maior de idade aos 14 anos.

Um ano depois, D. Pedro começa a governar o Brasil e tem início o Segundo Reinado.