JURA EM PROSA E VERSO

BIOGRAFIAS DE PESSOAS FAMOSAS

Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho

Nome para urna eletrônica: Heloísa Helena

Data de nascimento: 6 de junho de 1962

Nacionalidade: Brasileira nata

Naturalidade: Pão de açucar (AL)

Grau de Instrução: Superior completo

Profissões: enfermeira, professora e política brasileira

Estado civil: Separada judicialmente

Partido Político: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Número: 50

Coligação: Frente de Esquerda

Composição da Coligação: PSTU / PCB / PSOL

– Quem é Heloísa Helena ?

Heloísa Helena, divorciada e mãe de dois filhos, nasceu no dia 06 de junho de 1962, na pequena cidade de Pão de Açúcar, município de 28 mil habitantes, localizado em pleno sertão alagoano, às margens do Rio São Francisco.

Heloísa Helena conviveu em sua infância com sérios problemas de saúde. Devido à sua fragilidade, a mãe Helena fez a promessa de não cortar seus cabelos até os sete anos. O visual de cabelos compridos e rabo de cavalo terminou incorporado na vida adulta. O pai Luiz, que era fiscal de renda, morreu quando Heloísa tinha apenas dois meses de idade. Se com a mãe aprendeu a costurar, o que até hoje faz – aliás, costuma usar as blusas que produz --, com o escritor Graciliano Ramos conheceu historicamente a luta dos sertanejos contra as injustiças sociais e terminou incorporando-as como sua.

Heloísa Helena é formada em Enfermagem e professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas, na cadeira de Epidemiologia, licenciada sem vencimentos desde que assumiu cargos políticos, no início da década de 90.

Heloísa Helena iniciou sua atividade política no movimento estudantil durante o regime militar. Depois, passou a fazer parte dos Movimentos Docentes e Sindicais. A senadora tem forte ligação com os movimentos sindical, popular, rural e indigenista.

Em 1992 foi eleita vice-prefeita, aos 30 anos, pela coligação PSB/PT numa expressiva vitória das forças progressistas estaduais, e que significou o primeiro grande revés das oligarquias alagoanas nas estruturas políticas da Prefeitura Municipal de Maceió. A candidata tinha como base os direitos do povo, como saúde e educação.

Em 1994, com expressiva votação na Capital (Maceió) e no interior do Estado de Alagoas, conquistou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas.

Como representante do Movimento Popular e Democrático, procurou incorporar ao Legislativo os interesses populares, provocando e estimulando discussões diretas das problemáticas da Saúde, Educação e Reforma Agrária dentre outras.

Sua permanente preocupação com a luta de massas distinguiu-a como mediadora em diferentes conflitos, nas mais diferentes instâncias, e que a levaram a enfrentar inclusive as forças repressivas e policiais do Estado.

Nesse campo destacam-se o apoio aos Movimentos dos Sem Terra e dos Sem Teto; a invasão ao Palácio dos Martírios, sede do Governo do Estado de Alagoas ao lado do funcionalismo público estadual; a tomada da Assembléia Legislativa por 18 dias; e por fim, o histórico dia 17 de julho de 1997 , que culminou com a derrubada do governo Divaldo Suruagy.

Por sua ligação com os movimentos sindical, popular, rural e indigenista, Heloísa Helena sempre combateu a violência e a impunidade. Participou da CPI do Crime Organizado em Alagoas, denunciando e enfrentando as organizações criminosas dentro do aparato de segurança pública.

Na Comissão Especial requereu a presença dos representantes da segurança pública no Legislativo para esclarecer a crescente onda de violência e violação dos direitos humanos em Alagoas.

Como defensora da extinção da imunidade política de governadores e parlamentares, em casos de envolvimento com ilícitos previstos no Código Penal, apresentou proposta ao Legislativo alagoano para regulamentar a questão.

Heloísa Helena, que procura qualificar o debate político-institucional na defesa dos interesses coletivos, da lisura e da ética públicas, confrontou-se, em nível estadual, com a relação entre a máquina do Estado e as oligarquias falidas, denunciando as distorções e irregularidades responsáveis pela crise financeira que atingiu Alagoas.

Em 1998, nas eleições de outubro, Heloísa Helena foi eleita, pelo Partido dos Trabalhadores, a primeira senadora por Alagoas, com um total de 374.931 votos (55,92% dos votos para a vaga no Senado Federal). A diferença entre a votação de Heloísa Helena e seu principal opositor foi de 127.579 votos. Até então era tida como petista de carterinha.

Em 1999, no primeiro ano de seu mandato no Senado Federal, destacou-se pela forma com que combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso - com o desmantelamento das políticas sociais, do Estado e da economia nacional, que produziu o mais amplo processo de exclusão social já visto no Brasil, levando desespero a milhares de trabalhadores brasileiros.

Sua presença marcante nos debates do plenário do Senado Federal e do Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado - da qual foi vice-presidente - nas reuniões das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infra-Estrutura e da Comissão de Fiscalização e Controle, bem como no Conselho de Ética do Senado, do qual foi titular, lhe credenciou para ser eleita líder partidária e do bloco de oposição no Senado para o ano 2000.

Integrou ainda, como titular, as Subcomissões Permanentes do Idoso e de Casos de Exploração do Trabalho e Prostituição Infanto-Juvenis, a Comissão Especial do Rio São Francisco e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Por questões de divergências públicas em torno da política econômica do governo Lula foi expulsa do partido do PT em dezembro de 2003 junto com os deputados federais João Batista “Babá” e Luciana Genro.

Percorreu o Brasil ajudando a recolher nas ruas 500 mil assinaturas de cidadãos e cidadãs, necessárias para legalizar o Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). Em 2004, no dia 06 de junho, conseguiu fundar o P-SOL, estando à frente da liderança do partido no Senado Federal.

Atuou como titular da Comissão Especial do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e como suplente da Comissão Especial Sobre a Corrupção no Estado de Rondônia.

No mês de junho de 2005 foi escolhida para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a corrupção nos Correios.

Em agosto de 2005 foi agraciada, pelo Governo do Estado de Alagoas, com a Medalha Marechal Floriano Peixoto.

Em 20 de setembro de 2005 recebeu a Medalha de Mérito Pedro Ernesto, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em novembro de 2005, em eleição livre promovida pela revista Forbes Brasil, foi eleita como a mulher mais influente na política e no legislativo Brasileiro. Em dezembro os por profissionais de comunicação, agência de publicidade e leitores da Revista Isto É Gente elegeram Heloísa Helena como Personalidade do ano de 2005.

Os bens de Heloísa Helena

O que a candidata declarou ao TSE

Descrição Valor (R$)

1/6 de um apartamento em Marechael Deodoro, Alagoas 4.176,66

Financiamento no Banco do Brasil 31.398,00

Saldo em poupança 51,05

Automóvel Pálio 2004/05 23.248,68

Jipe Suzuki 62.260,80

Total: 121.136,14

O registro de candidatura a presidente de Heloísa Helena no Tribunal Superior Eleitoral aponta um patrimônio de R$ 59 mil e um teto de R$ 5 milhões para os gastos de campanha em 2006. Em 1998, ano de sua eleição a senadora, Heloísa declarou possuir apenas um veículo Gol, ano 1994, no valor de R$ 3.000. Há quatro anos, o patrimônio declarado pela senadora era de R$ 59.996,75.

A legislação eleitoral não obriga o candidato a divulgar bens dos seus familiares nem exige dele a atualização de valores de imóveis adquiridos no passado. Com isso, a comparação entre a evolução patrimonial dos políticos nem sempre é das mais precisas, já que não há uma uniformidade nos critérios adotados pelos candidatos.

Frente de esquerda

A Frente de Esquerda é uma frente eleitoral formada nas Eleições gerais de 2006 (Brasil) pelos partidos PSTU, PSOL e PCB, apresentando a candidatura da Senadora Heloísa Helena para a Presidência da República.

A Frente foi inicialmente proposta ainda em 2005 em um manifesto lançado pelo PSTU durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre, RS. Depois de diversas discussões, entre elas a polêmica em torno a vice-presidência que terminou ocupada pelo sociólogo César Benjamin (a proposta do PSTU era que fosse ocupada pelo metalúrgico e sindicalista José Maria de Almeida) foi finalmente conformada em maio de 2006.

Discussões programáticas que possibilitaram a Frente

A constituição da frente se baseia em um programa que foi discutido entre as direções dos partidos que a conformam.

A primeira base de acordo tem a ver com uma postura antiimperialista. O texto comum defende a ruptura com o imperialismo e uma campanha contra o pagamento das dívidas externa e interna com base na campanha do Jubileu Sul: “A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e, nos marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação imperialista”.

Além disso, é incorporada uma avaliação da importância das lutas diretas: “Queremos disputar este espaço institucional, construir um pólo de esquerda e eleger parlamentares. Mas consideramos que a campanha eleitoral, assim como os eventuais mandatos, deverão estar a serviço das lutas diretas dos trabalhadores, do povo pobre, das demandas democráticas, antiimperialistas, ecológicas, enfim, contra todas as injustiças promovidas pelo capital contra a maioria do povo e a vida, porque as lutas diretas são determinantes para conquistar as mudanças favoráveis para a maioria do povo. São as lutas diretas as que podem fazer avançar realmente o país para o socialismo".

Por último a questão da independência de classe em relação à burguesia (grandes empresários, banqueiros e latifundiários) Assim, essa frente eleitoral de esquerda não inclui nenhum partido ligado a estes setores e não aceitará suas doações para a campanha.

BIBLIOGRAFIA

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, site oficial. Disponível em: http://www.psol.org.br/. Acesso em: 20 ago. 2006.

SENADORA HELOISA HELENA, site oficial. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/senador/hehelena/index.htm. Acesso em: 20 ago. 2006.

HELOISA HELENA 50 PRESIDENTE. Disponível em: http://www.heloisahelena.com.br/. Acesso em: 20 ago. 2006.

Heloisa Helena. Wikipédia, A Enciclopédia Livre, 19 ago. 2006. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Helo%C3%ADsa_Helena. Acesso em: 20 ago. 2006.

Heloísa Helena 50 - Candidato a presidente da república pelo PSOL. Duplipensar. Disponível em: http://www.duplipensar.net/dossies/eleicoes-2006/heloisa-helena-psol-50.html. Acesso em: 20 ago. 2006.